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PORTARIA Nº 35, DE 04 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao Senhor BRUNO FIGUEIREDO CAETANO DE LIMA, matricula nº 13683-2, Diretor Financeiro, servidor efetivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 85/2025. Processo Administrativo n° 100/2025. Inexigibilidade n° 316/2025 - SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MIDIAM LIMA para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LL Vilas Eventos LTDA, CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência do con...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 03/2025. Processo Administrativo n° 24/2025. Adesão n° 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia agronômica com fins de execução de serviços de manutenção do arbóreo das vias públicas, parques, praças e demais áreas verdes da cidade, par atender as demandas do município de Mossoró/RN. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: LIDERANÇA LOCAÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 025/2025
Partes: MERCANTIL CIDADE LTDA, CNPJ: 05.369.850/0001-85, e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Aquisição de Café, Chá, Gelo e Açúcar, por demanda, para atender as demandas da Câmara Municipal de Mossoró. Contratado.................: MERCANTIL CIDADE LTDA, CNPJ: 05.369.850/0001-85.Valor................: R$ 33.470,00 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta reais).Período................: 12 meses.Fundament...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP021/2025 PROCESSO Nº. PL035/2025
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: MERCANTIL CIDADE LTDA (CNPJ: 05.369.850/0001-85), com o valor global de R$ 33.470,00 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta reais), referente ao objeto solicitado para aquisição de Café, Chá, Gelo e Açúcar, por demanda, para atender as demandas da Câmara Municipal de Mossoró. DETERMINO a p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Adesão
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, Ratifica o procedimento de Adesão n° 01/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº º 005/2024, oriunda da Concorrência Nº 019/2022, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada em serviços de engenharia agronômica com fins de execução de serviços de manutenção do arbóreo das vias públicas, parques, praças e demais áreas verdes da cidade, par atender as demandas do municípi...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 91/2025. Processo Administrativo n° 95/2025. Inexigibilidade n° 327/2025 -SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, LEANDRO BORGES para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: ARLON OLIVEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ: 40.843.656/0001-90. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do c...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 90/2025. Processo Administrativo n° 104/2025-SMC. Inexigibilidade n° 326/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, 3 PALAVRINHAS para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 94.333,33 (noventa e quatro mil e trezentos e trinta e tr...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 75/2025. Processo Administrativo n° 97/2025-SMC. Inexigibilidade n° 262/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, SOM E LOUVOR para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 18.768.186/0001-99. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 99/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 306/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, NOVO SOM para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor total ...
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