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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 99/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 306/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, NOVO SOM para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor total ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 145, DE 04 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 42/2023 - SEGOV, que originou o Contrato nº 05/2023 - SEGOV, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023 – SEMAD+, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contí...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 90/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 325/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ELI SOARES para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor total de...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 95/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 327/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, LEANDRO BORGES para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA Nº 11, DE 04 DE JULHO DE 2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,Estabelece normas e procedimentos para a realização do Censo Funcional para servidores (comissionados e efetivos) ativos vinculados à Câmara Municipal de Mossoró.CONSIDERANDO a obrigatoriedade de participação dos servidores do Poder Legislativo Municipal para fins de regularização e atualização de dados pessoais e funcionais;CONSIDERANDO a necessidade de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 90/2025. Processo Administrativo n° 104/2025-SMC. Inexigibilidade n° 326/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, 3 PALAVRINHAS para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 94.333,33 (noventa e quatro mil e trezentos e trinta e tr...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 75/2025. Processo Administrativo n° 97/2025-SMC. Inexigibilidade n° 262/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, SOM E LOUVOR para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 18.768.186/0001-99. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 93/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 260/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, CASSIANE para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor total d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 81/2025. Processo Administrativo n° 99/2025. Inexigibilidade n° 306/2025 - SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, NOVO SOM para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Agência Cristã Serviços Artísticos LTDA, CNPJ: 23.400.060/0001-05. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do contra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.249, DE 04 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.225, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 27 de junho de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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