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PORTARIA Nº 1.219, DE 27 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA DAS GRAÇAS ELIAS DANTAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da UEI Rita Maria da Mota, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mosso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 350/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 303/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “CADDU RODRIGUES” para o MCJ 2025, no Polo Boca da Noite, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em favor da empresa Fausto e Lima Engen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.221, DE 27 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear IZABELLY RAISSA VITAL DE MELO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da UEI Maria Salem Duarte, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Moss...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI-MOSSORÓ, com fundamento no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 20/2025, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 02/2025 -PREVI, cujo objeto se trata de Contratação de prestação de serviço em Empresa especializa em passagens aéreas, no período de 25 a 27 junho de 2025, em Foz de Iguaçu/PR, no valor total de R$ 8.440,72(oito mil, quatrocentos e q...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 112, DE 27 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022 e Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024.RESOLVE:Art. 1º Conceder 2 (duas) diárias a servidora VALDILEIDE GOMES MANIÇOBA DE SOUSA, matrícula n° 54441-8, ocupante do cargo de Eletivo, Conselheira Tut...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 115, DE 27 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022 e Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária ao servidor, OLIMPIO ULISSES DA TRINDADE NETO, matrícula n° 99856, ocupante do cargo/função de Auxiliar de A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 352/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 280/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “LUCAS LIMA” para o MCJ 2025, no Polo Boca da Noite, no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em favor da empresa Jefferson Lucas de Lima...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 351/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 304/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “MOZÃO” para o MCJ 2025, no Polo Boca da Noite, no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em favor da empresa Emerson Moises de Lima 093X...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 347/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 314/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “ADRIANO CHARLES” para o MCJ 2025, no Polo Raia do Dia - Mercado Central, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa S P da S ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 390/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 315/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista BELL MARQUES para apresentação no Evento Mossoró Cidade Junina 2025, no POLO BOCA DA NOITE, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), em favor da emp...
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