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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 265/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 225/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional WERICK MENDES para o Mossoró Cidade Junina 2025, Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor da empresa MIKAEL FIRMINO...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 260/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 217/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional BANDA CADILLAC VIP, para o Mossoró Cidade Junina 2025, no Polo Cidadela, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa JOSIANY ESTE...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 254/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 216/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional RAY FILHO para o Mossoró Cidade Junina 2025, Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa RAIMUNDO ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
A COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 19, 20 e 21 da Resolução nº 02, de 30 de março de 2023, resolve:Art. 1º Para fins de aplicação da Lei n. 14.133, de1º de abril de 2021, os serviços e fornecimentos contínuos da Câmara Municipal de Mossoró ficam definidos por esta Instrução Normativa.Art. 2º Consideram-se serviços e fornecimentos contínuos aqueles que, pela sua essencialidade, vi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 161, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o Processo nº 0827466-72.2024.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER à servidora NICENIA LARISSA SARAIVA DE ARAUJO AGUIAR, matrícula nº 90409-2, ocupante do cargo d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.208, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA CLEDINA DA COSTA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Sueldo Câmara, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 113, DE 18 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 54...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 03/2025-SEMAD+ Processo Administrativo nº 28/2025. Com base nos fatos, princípios e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 03/2025-SEMAD+, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para abastecimento das secretarias municipais de Mossoró, visando atender às demandas do público interno e externo dessas unidades.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 54/2025. Inexigibilidade nº 46/2025-SMC. Objeto: Complementar e detalhar as cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços Artísticos firmado em 18/06/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LS Music Produções Artísticas LTDA - CNPJ 11.136.197/0001-07. Vigência: 18/06/2025 a 18/10/2025. Data da assinatura: 18/06/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.209, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora FRANCISNAIDE SOARES FAUSTINO do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS da Família Marcos Raimundo Costa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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