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LEI Nº 4.191, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica reconhecida como Utilidade Pública a Comunidade Católica São Padre Pio, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n° 43.772.444/0001-58.Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.192, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica reconhecida como Utilidade Pública o Instituto Mulheres e Cia, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n° 55.569.996/0001-42.Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.193, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominado de Campo Luiz Alvací Gomes, o Campo de Futebol da Praça do Dom Jaime, localizado na zona urbana do Município de Mossoró/RN, que apresenta uma área de superfície de 1069,35m². Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 83, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, PREVI-MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, eConsiderando-se a necessidade de garantir a regularidade cadastral e a manutenção do pagamento dos benefícios;Considerando-se a modernização dos procedimentos administrativos e a disponibilização de tecnologia digital para a realização da Prova de Vida de forma segura e eficiente;Considerando-se a diretriz de promover a desburocratização e o atendimento human...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.391, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Rua Terezinha Costa, s/n, centro, Município de Mossoró, delimitado pela poligonal descrita na forma do Anexo Único deste Decreto.Art. 2º A desapropriação referida no presente Decreto objetiva preservar bem imóvel de valor histórico, artístico e cultural, i...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoMOSSORÓ CIDADE JUNINA 2025 FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS FESTIVAL DA COLHEITA E CATEGORIA COMÉDIA ATA III DO CONCURSO
Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (11/06/2025), quarta-feira, com início às dezenove horas e quinze minutos (19h15min), na Arena Deodete Dias, na cidade de Mossoró/RN, foi realizado o Concurso de Rei e Rainha do Festival da Colheita, bem como o Festival da Colheita na categoria Adulta, ambos pertencentes à programação oficial do Mossoró Cidade Junina 2025. O evento contou com a organização do membro da Comissão Organizadora, Magdyell Menahem da Silveira. Atuaram...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.393, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; nos arts. 6, 7, icn. II e art 9, inc. IV da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 11.150.000,00 (onze milhões e cento e cinquenta mil reais) às dotaçõ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.207, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIO EDUARDO DE SOUSA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 239/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 178/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista JOHN MODÃO para o Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa MIKAEL FIRMINO DOS SANTOS 090.XXX.XXX-84, CNPJ: 33.32...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 234/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 179/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional BOY DO ARROCHA para apresentação no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa FRANCISCO KLEBER BEZERRA, ...
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