Pesquisa
PORTARIA Nº 1.065, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ALCILENE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 54426, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para desempenhar as atividades no Instituto Municipal de Previdência Social d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2025-sesdem Processo Administrativo 62/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de implantação de sinalização de viária nas vias públicas urbanas do município de Mossoró-RN Adjudicado e Homologado por WALMARY COSTA – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO em 23/04/2025. Valor Global: R$ 4.423.610,00 (quatro milhões e quatrocentos e vinte e três mi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 79, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, Gerente Executivo de Equipamentos Culturais, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 64, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75 da Lei Complementar nº 60/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Nomear RAIMUNDA THYCIANA VASCONCELOS FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Previdenciário, símbolo CC5, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 01/2025-SESDEMProcesso Administrativo 62/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de implantação de sinalização de viária nas vias públicas urbanas do município de Mossoró-RN ARP Nº 01/2025 (SESDEM) – Empresa: ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (CNPJ: 26.546.971/0001-25). Valor: R$ 3.949.590,00 (Três milhões novecentos e quarenta e nove mil e quinhentos e noventa reais). Assina pelo Fornecedor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE003/2025
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, torna público o cancelamento do Pregão Eletrônico nº PE003/2025, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto era o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica, diagramação e serigrafia, com vistas à confecção de materiais gráficos e personalizados para atender às necessidades da Câmara Municipal de Mossoró. O cancelamento ocorre por motivos administrativos e atende ao interesse púb...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 03/2025-SMC Processo Administrativo nº 17/2025-SMC. O Credenciamento Nº 03/2025-SMC, cujo objeto é “a seleção e premiação de 22 (vinte e dois) grupos, coletivos e organizações de quadrilhas juninas no âmbito do município de Mossoró/RN, conforme critérios estabelecidos no certame”, sofreu alterações no Edital conforme o novo Termo de Referência, assim, o período de inscrições de 28/04/2025 (das 10h00min às 17h00min) e nos dias 29/04/2025 até ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 041/2014 – GP/PREVI
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar Municipal nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 041/2014 – GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró no dia 11 de abril de 2015, para RETIFICAR, conforme determinado pelo processo Judicial de nº 0809431-69.2021.8.20.5106, do Quarto Juizado Especial d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição