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PORTARIA Nº 78, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 4.179, de 02 de abril de 2025, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada destinada à seleção e a formação de cadastro de reserva de Auxiliares Voluntários para atuação no âmbito do Programa Incluir, conforme as disposições ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 77, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2025 SESDEM Processo Administrativo nº 10/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço Móvel Pessoal SMP de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com ligações ilimitadas para qualquer operadora dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecn...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.062, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.037, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 24 de abril de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 041/2014 – GP/PREVI
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar Municipal nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 041/2014 – GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró no dia 11 de abril de 2015, para RETIFICAR, conforme determinado pelo processo Judicial de nº 0809431-69.2021.8.20.5106, do Quarto Juizado Especial d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 64, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75 da Lei Complementar nº 60/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Nomear RAIMUNDA THYCIANA VASCONCELOS FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Previdenciário, símbolo CC5, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal c/c §2º do art. 2º da Lei n° 3.720, de 8 de julho de 2019,RESOLVE:Art. 1º Ficam estabelecidos os critérios e a periodicidade da verificação oficial, por meio de análises laboratoriais, da água de abastecimento e dos produtos de origem animal e vegetal, bem como dos respectivos parâmetros físico-químicos e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.063, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FERNANDA EMANUELLY OLIVEIRA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 02 DE ABRIL DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, Gerente Executivo de Equipamentos Culturais, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao...
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