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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 03/2024. Pregão nº 01/2023 - SEADRU. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e a supressão de 62,15% sobre o valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: João Dehon Da Rocha - CNPJ 40.769.119/0001-48. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor: R$ 1.295.450,00 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e cinquen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.057, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, c/c os arts. 12 e 13 da Lei Complementar n° 98, de 24 de janeiro de 2014, c/c a Lei Complementar n° 37, de 14 de dezembro de 2009 e Lei Federal nº 13.022 de 8 de agosto de 2014,RESOLVE:Art. 1º Dispensar os seguintes servidores da função de Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Mossoró, na forma prevista nos arts. 12 e 14 da Lei Complementar n° 98, de 24 de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.052, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA JULIANA BARBOSA DE SA ALVES do cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da UEI Izabel Macedo Barreto, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/205 – Contrato Nº 05/2024. Pregão nº 01/2024-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: ALZ - Tecnologia, Consultoria e Projetos LTDA - CNPJ 05.361.614/0001-12. Vigência: 25/04/2025 a 25/10/2025. Valor: R$ 196.367,60 (cento e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 25/04/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 06/2024. Adesão nº 01/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Servibrasil Soluções em Tecnologia da Informação LTDA - CNPJ 43.893.931/0001-79. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor: R$ 66.690,00 (sessenta e seis mil e seiscentos e noventa reais). Data da assinatura: 25/04/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 81, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO, matrícula n° 89311, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 01/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 03/2023 – SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa Sandra S de Lima, CNPJ ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 18/2025. Processo Administrativo n° 35/2025. Pregão n° 03/2025-SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tradução, versão e adaptação de textos, bem como interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, na modalidade simultânea, de forma presencial ou remota, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura do Município de Mossoró, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente o art. 89, inciso I,CONSIDERANDO o Credenciamento nº 03/2025 - SMC, regulamentado pelo Processo Administrativo nº 17/2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 16 DE ABRIL DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PERMANENTE a FRANCISCO DE ASSIS SILVA, portador do RG n° 03xxx98 – ITEP/RN, inscrito no CPF sob o nº 200.xxx.xxx-68, guarda civil municipal, Nível I, com lotação na Secretaria Municipal da Segurança Pública, refer...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 83, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANTONIA RAYARA SANTOS DANTAS, matrícula n° 536369, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 04/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 03/2024 - SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa Leve Refeições Coletiva...
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