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DECRETO LEGISLATIVO N° 50, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima de Moura” para o Senhor Edgleyson Carlos . Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 64, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, mat. 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 06/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 63, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, mat. 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 07/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 51, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró” aos senhores Douglas Macdonnell de Brito e Robert Hook Menescal Pinto. Art. 2º Fica concedida a “Medalha do Mérito Servidor Público Municipal” ao senhor Miguel Rogério de Melo Gurgel. Art. 3º Fica conce...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 001/2025-SME
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado – COPSS, instituída pela Portaria nº 87-GP, publicada no Diário Oficial de Mossoró – DOM, edição de nº 543, do dia 25 de março de 2025, republicada por incorreção em 07 de abril de 2025, no Diário Oficial de Mossoró, edição 552, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo Simplificado – PSS, para formação de cadastro de reserva dos cargos específicos da Secretaria Municipal de Educação – SME.1. DAS DISPOSIÇÕES...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 63, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor EDILSON DE OLIVEIRA BEZERRA JÚNIOR matricula n. 533009, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal da Fazenda, com lotação no(a) Secretaria Municipal da Fazenda, para custear despesas des...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 64, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora JANAINA MARIA SILVA HOLANDA matricula n. 129038, ocupante do cargo/função de Secretária Municipal de Cultura, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, para custear despesas destinadas à cobertu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LUANA DANIELLE LEAL AZEVEDO, matrícula nº 512133, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 28/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 10/2022. Dispensa Nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: São Camilo Negócios Imobiliários LTDA - CNPJ 08.260.549/0001-27. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data da assinatura: 25/03/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RAISSA VELASQUEZ DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 5081491, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 02/2022, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.1...
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