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PORTARIA Nº 33, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, mat. 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 19/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, mat. 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 21/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 34, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a medalha “Bacharel Edmilson Lima de Moura” à senhora Natalia Margarida Fernandes Gomes. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 45, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido Titulo de Cidadão Mossoroense para o Senhor Geraldo Jessé Saldanha Filho. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 37, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima de Moura” ao Senhor Rodrigo Otávio Fonseca Rodrigues.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCREDENCIAMENTO Nº 01/2025 – SMC
A Secretária Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN, nomeada por meio da Portaria nº 65, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 2º, inciso XIII, e o art. 20 da Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder novo prazo de 02 (dois) dias úteis, compreendidos entre 16 e 17 de abril de 2025 para a interposição de recurso administrativo. § 1º Os interessados mencionados no caput deverão contactar à Secretaria Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 62/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder ao Vereador, o senhor YOANIS INFANTE RODRIGUEZ, 5,0 (cinco) diárias no valor total de R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais) para ressarcimento de despesas decorrentes de ida à cidade Brasília/DF, no período de 21 a 25 de Abril de 2025, para participar XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 33, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a medalha de Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima de Moura” ao Senhor José Wilton Firmino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Mossoró/RN.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 39, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de cidadã Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró à Senhorita Lívia Valesca Lima Cordeiro.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA KARLA ROSENDO MARTINS, mat. 50717123, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 26/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05, ...
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