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DECRETO LEGISLATIVO N° 36, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido a medalha do Mérito em Ciências Contábeis da Câmara Municipal de Mossoró ao Senhor Wylker Preston Leite Batista da Costa. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,CONSIDERANDO o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 007/2025, que regulamenta a execução do Projeto “Câmara Popular”, instituído pela Resolução nº 10/2025;CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a ocupação das coordenações técnicas que compõem a Comissão Coordenadora do Projeto;RESOLVE:Art. 1º Designar os (as) seguintes s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 38, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima de Moura” ao Sr. Ibsen Nicolas de Moura Bezerra. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 37, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima de Moura” ao Senhor Rodrigo Otávio Fonseca Rodrigues.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 31, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a medalha de Mérito em Ciências Contábeis Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao Sr. Dário Xavier Rebouças Júnior. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA N° 007/2025 – GP-CMM
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Mossoró e pelo artigo 21 do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 01/97),RESOLVE:Art. 1º - Este Ato regulamenta a execução do Projeto “Câmara Popular”, instituído pela Resolução nº 10/2025, estabelecendo sua estrutura organizacional, os mecanismos de coordenação e os instrumentos de acompanhamento e avaliação.Art. 2º - A execução do Projeto “C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 32, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a medalha de Mérito em Ciências Contábeis Bacharel Edmilson Lima de Moura da Câmara Municipal de Mossoró ao Senhor Francisco Aylton Freitas de Carvalho.Art. 2º.Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 41, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao Senhor Leonides Ferreira de Holanda Júnior.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 39, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de cidadã Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró à Senhorita Lívia Valesca Lima Cordeiro.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 43, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró à Senhora Joiciane Pereira dos Santos Vasconcelos.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
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