Pesquisa
PORTARIA Nº 106, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 106/2024 – GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró do dia 14 de agosto de 2024, para RETIFICAR, conforme determinado em Processo judicial de nº 0806023-65.2024.8.20.5106 para CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2025 – Contrato Nº 21/2022. Concorrência nº 07/2022. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Vigência: 01/03/2025 a 01/09/2025. Data da assinatura: 28/02/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCREDENCIAMENTO Nº 01/2025 – SMC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da portaria nº 65, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 2º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 218, de 24 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1° Tornar público o resultado preliminar oriundo da Análise da documentação de habilitação do credenciamento, de artistas, músicos e profissionais de arte e cultura para compor a programação dos eventos Mossoró Cidade Junina 2025 e Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 994, DE 04 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria n º 989, publicada no Diário Oficial de Mossoproó do dia 03 de abril de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL N° 003/2025 - CMAS
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social, constituída pela Resolução n° 003/2025 de 19 de fevereiro de 2025, com fulcro na Lei Fedeml 8.742/93, na Lei Municipal no 2.813/201 I e no Regimento Interno do Conselho, TORNA PÚBLICO, por meio deste instrumento, o RESULTADO DEFfHlTlVO da avalição documental, após análise de recursos interpostos mediante o Edital 002f2025— CMAS, da entidades inscritas no processo eleitoml de escolha do segmento de Sociedade Civil para assento n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 04 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao servidor ANTÔNIA CLEYDIANE DUARTE DA SILVA OLIVEIRA matricula nº 144304, ocupante do cargo/função de Diretora do Mercado Arte da Terra, com lotação na Secreta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 04 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao servidor MÁRCIO MOURA TAKAGI matricula nº 105635, ocupante do cargo/função de Gerente de Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 03 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES, matrícula n° 51083-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 03/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 44/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Vereador, o senhor GENILSON ALVES DE SOUZA, 0,5 (meia) diária no valor total de R$ 340,00 (Trezentos e quarenta reais) para ressarcimento de despesas decorrentes de ida à Natal/ RN, no dia 03 de Abril de 2025, para participar de visita institucional à Câmara Municipal de Natal – RN. O me...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 03 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 63, caput e parágrafo único da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da lei Complementar n° 169, de agosto de 2021 e regulamentadas pelo Decreto n° 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias ao senhor Lucas Ezequiel Tomaz Araujo Silveira, ocupante do cargo/função de CC6 – Diretor de Departamento Cerimonial de Mossoró, matrícula n° 520322, para ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição