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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 02/2022. Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Procuradoria Geral do Município - CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA - CNPJ 11.305.235/0001-08. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor: R$ 26.280,00 (vinte e seis mil e duzentos e oitenta reais). Data da assinatura: 28/03/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DA DECISÃO FINAL, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo nº 03/2023-SMS. Contrato 262/2021-SMS. Pregão n° 49/2021-SMSObjeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. Fundamentação legal: 87 da Lei nº 8.666/1993, Decreto Municipal nº 6.763/2023.Penalizada: ZELO LOCAÇÕES MÃO DE OBRA EIRE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 03 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 63, caput e parágrafo único da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da lei Complementar n° 169, de agosto de 2021 e regulamentadas pelo Decreto n° 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias ao senhor Lucas Ezequiel Tomaz Araujo Silveira, ocupante do cargo/função de CC6 – Diretor de Departamento Cerimonial de Mossoró, matrícula n° 520322, para ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 03 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 63, caput e parágrafo único da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da lei Complementar n° 169, de agosto de 2021 e regulamentadas pelo Decreto n° 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias a senhora Juliana Araújo Pedrosa, ocupante do cargo/função de CC4 – Diretora de Engenharia, matrícula n° 509687, para custear despesas destinadas à cobertu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 01/2024-SEMAD Processo Administrativo nº 04/2024. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/202 e nos princípios da economicidade e do interesse público. Fica REVOGADO o Credenciamento nº 01/2024-SEMAD, cujo objeto é Constitui objeto deste instrumento o Credenciamento de administradoras de benefícios de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente autorizad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 03/2025. Processo Administrativo n° 03/2025. Dispensa n° 01/2025 - SEMAD. Objeto: Contratação de agente de integração visando a administração do programa de concessão de vagas de estágio não obrigatório remunerado a estudantes vinculados à estrutura do ensino público ou privado de nível médio, técnico, graduação ou pós-graduação, para exercício das atividades de estágio na Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 34/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 009031.9 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCO RODRIGUES NOLASCO NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 01º (primeiro) do mês de abril de 2025, a partir das 11:00 horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/009031.9 - SEFAZ), tend...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 92, DE 03 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 03 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ANA CLARA DA SILVA OLIVEIRA, Diretora de Departamento, matrícula nº 529117-1, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato Nº 09/2025 - PGM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2024–SEMAD, firmado entre a Procuradoria Ger...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 359/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a senhora EVERLAINE CRISTIANE ROCHA DE OLIVEIRA, do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, lotada no Gabinete da Vereadora GLISIANY PLÚVIA DE OLIVEIRA.Art. 2º - Esta portaria entra em vi...
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