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PORTARIA Nº 42/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Vereador, o Senhor Petras Vinícius de Sousa, 0,5 (meia) diária no valor total de R$ 340,00 (Trezentos e quarenta reais) para ressarcimento de despesas decorrentes de ida à Natal/ RN, no dia 03 de Abril de 2025, para participar de Sessão Solene alusiva ao mês de conscientização do autismo...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2025. Processo Administrativo n° 05/2025. Pregão Eletrônico n° 01/2025-SMC. Objeto: Permissão de direito real de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo Pingo da Mei Dia, no evento denominado “Mossoró Cidade Junina – 2025”. Permitente: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Permissionária: K N de Medeiros – CNPJ: 70.034.327/0001-60. Valor pe...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2025. Processo Administrativo n° 07/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA, CNPJ: 00.800.611/0001-14. Valor: R$ 109,10 (cento e nove reais e de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 357/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor DOUGLAS MIKAÉCIO ROMÃO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, a ser lotado no Gabinete do Vereador THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES.Art. 2º - Ao serv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 353/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora STEPHANIE PAULO CUNHA COSME, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES.Art. 2º - Esta portaria entra em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 339/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor ALESSANDRO DANTAS AVELINO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 1, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua p...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 03/2025. Processo Administrativo n° 02/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social, CNPJ: 44.690.692/0001-12. Contratada: Distrisupri Distribuidora e Comercio LTDA EPP, CNPJ: 10.210.196/0001-00. Valor: R$ 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) mese...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 02/2025. Processo Administrativo n° 03/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social, CNPJ: 44.690.692/0001-12. Contratada: H. C. Cordeiro, CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 2.346,65 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) mese...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 06/2025. Processo Administrativo n° 06/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente para abastecer as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social, CNPJ: 44.690.692/0001-12. Contratada: Campo Atacado e Varejo Esportivo LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42. Valor: R$ 1.281,95 (um mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). Vigência do contrato:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 340/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora JANAINA CORTEZ COELHO, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA PRESIDÊNCIA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data ...
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