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DECRETO LEGISLATIVO N° 12, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de cidadã Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Zuzel Ramos Rodriguez.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, tornando-se revogadas todas as disposições em contrário.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 11, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o “Medalha de reconhecimento Celina Guimarães” à Sra. Sandra Maria da Silva Barros.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, tornando-se revogadas todas as disposições em contrário.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: H B N REDOGLIA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA CNPJ: 37.741.336/0001-15, com o valor global de R$ 2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais), referente ao objeto solicitado para Aquisição de Carteiras Funcionais porta documentos/porta cartões/porta funcional em couro legítimo, com brasão ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 26, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Aline Estevam Carvalho.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, tornando-se revogadas todas as disposições em contrário.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da Portaria nº 54, de 24 de janeiro de 2025, e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO a aquisição de material de expediente, a qual deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, devidamente designado; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, matrícula n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 015/2025
Partes: SALES ANTONIO SANTOS DE ANDRADE, CNPJ: 24.922.914/0001-78 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de que elimine baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins das dependências internas da sede da Câmara Municipal de Mossoró e da Fundação Vereador Aldenor Nogu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 110, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Secretária Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, anexo II, da Lei Complementar nº 169/2021; art. 4º, §4º do Decreto n° 7.343/2025 e art. 9º do Decreto nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo n° 55/2024, por meio da portaria n° 818/2024, de 27 de novembro de 2024, para apuração de responsabilidade da empresa contratada ISA DIS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 976, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA do cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo CC5, na função de Diretor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 14, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a medalha de Reconhecimento “Celina Guimarães” da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Maria Isolda Dantas de Moura. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, tornando-se revogadas todas as disposições em contrário.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 06/2025 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o resultado final da seleção dos estudantes de Cursos de Graduação para atuarem como bolsistas/monitores do Programa Jovem do Futuro 2025, que constam como Habilitado a ser convocado e a composição do cadastro reserva. 1. DO RESULTADO1.1. Consideram-se HABILITADOS, e aptos ao CADASTRO DE RESERVA os can...
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