Pesquisa
PORTARIA Nº 38, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve: CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021. RESOLVE: Art. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve: CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021. RESOLVE: Art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 011/2025
Partes: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - EPP CNPJ: 09.341.816/0001-53. e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto: Adesão à Ata n° 041/2024 – SMS DE REGISTRO DE PREÇO, Pregão Eletrônico n° 013/2024, da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, abrangendo o abastecimento de proteínas, objetivando atender as necessidades deste Poder L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE ADESÃO Nº 003/2025-CMM
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 02/2024 – SRP Nº 30/2024 OBJETO: Adesão à Ata n° 30/2024, Pregão Eletrônico n° 02/2024, da Secretaria Municipal da saúde de Mossoró, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, no que se refere a cereais e produtos de hortifrúti a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal.ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS: 30/2024VALOR TOTAL: R$ 71.444,97 (setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais, noventa ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve: CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE: Art. 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 105, DE 13 DE MARÇO DE 2025
(Republicado por Incorreção)A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 19/2023, que originou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023-SEMAD+ cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada em p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 941, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JEANNE CARLOS DE QUEIROZ LACERDA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 925, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MADALENA RODRIGUES MENDES FREITAS DAS CHAGAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da UEI Elineide Carvalho Cunha - Tempo Integral, com lotação na Secretaria Municipal de Educa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora HOZANA DE CASSIA APOLINÁRIO MARQUES, matricula de nº 0510556, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 07/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empres...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 012/2025
Partes: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - EPP CNPJ: 09.341.816/0001-53. e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente.Objeto: Adesão à Ata n° 30/2024, Pregão Eletrônico n° 02/2024, da Secretaria Municipal da saúde de Mossoró, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, no que se refere a cereais e produtos de hortifrúti a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal.Contratado: MAX LEAL SOLANO ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição