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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 02/2024, Tomada de Preço nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001-87. Vigência: 06/03/2025 a 06/11/2025. Data da assinatura: 26/02/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 307/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor JOÃO PAULLO DE CASTRO BATISTA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES.Art. 2º - Ao servidor cabe ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2025-SMS Processo Administrativo nº 20/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de Equipamentos, materiais e insumos Odontológicos para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 24/03/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 24/03/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAUTORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MOSSORÓ PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES
A Vigilância Sanitária do Município de Mossoró, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto no Art. 124 da Portaria nº 06, de 29/05/1999 SVS/MS nº 344 de 12/05/1998, faz publicar a aprovação do Cadastro do Estabelecimento com razão social RAIA DROGASIL S/A, situado a RUA RAIMUNDO LEÃO DE MOURA, nº 1.180, Bairro NOVA BETÂNIA, nesta cidade de Mossoró/RN, CNPJ 61.585.865/3188-36, autorizando comercialização de medicamentos de uso sistêmico RETINÓIDE – LISTA C2 da referida Portaria.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 283/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar o senhor ESDIOGLEY WESLLEY PAULA DE SOUSA, do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES.Art. 2º Esta portaria entra em vigo...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 02/2025. Processo Administrativo n° 04/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente para abastecer as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA, CNPJ: 00.800.611/0001-14. Valor: R$ 1.492,20 (um mil, quatrocentos e noventa e dois re...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 17/2023, Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Vigência: 04/02/2025 a 04/08/2025. Data da assinatura: 04/02/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 856, DE 06 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 349/2025, Publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 04 de fevereiro de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAISArt. 1º A Comissão Permanente de Governança das Contratações Públicas, instituída pelo art. 18 da Resolução nº02/2023 da Câmara Municipal de Mossoró, reger-se-á por este Regimento Interno e demais normativas aplicáveis.Art. 2º A Comissão tem por finalidade assessorar o Presidente da Câmara Municipal de Mossoró na condução da política de governança das contratações públicas, visando à promoção da eficiência, efetividade e transparência dos processos licitatórios ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 03/2025. Processo Administrativo n° 09/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente para abastecer as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CNPJ 44.691.752/0001-11. Contratada: Papelaria Cajazeiras LTDA, CNPJ: 41.883.167/0001-25. Valor: R$ 6.463,33 (seis mil e quatrocentos e sessenta e...
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