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PORTARIA Nº 521, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica do Município de Mossoró c/c Lei nº 2.672, de 26 de novembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão Especial para apresentar estudo sobre personalidades aptas a concorrerem ao Tributo Ana Floriano, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, na seguinte composição: I - Janaina Maria Silva Holanda, Secretária Municipal de Cultura; II - Tatiane Paula Leite, Secretária Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.355, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1° Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró, uma Unidade de Educação Infantil - UEI, situada na rua Chico Pedro, 37, Inocoop, Alto de São Manoel. Art. 2° Os atos administrativos praticados pela Unidade de Educação Infantil - UEI disposta nos termos do art. 1° deste Decreto serão considerados válidos desde o início d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.356, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1° Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, uma Unidade de Educação Infantil - UEI, situada na Rodovia Dr. Milton Marques de Medeiros, RN 117, Itapetinga, Cidade Oeste. Art. 2° Os atos administrativos praticados pela Unidade de Educação Infantil - UEI disposta nos termos do art. 1° deste Decreto serão considerados válidos des...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 519, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MONALISA PRAXEDES DE MORAIS SOARES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da UEI Rita Maria da Mota, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 259/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora JÉSSICA LOUISIE ALVES BATISTA COSTA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador FRANCISCO WIGINIS SOARES CAVALCANTE.Art. 2º - À servidora...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 489, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 522, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear GEVANEIDE PEREIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 506, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA DO CARMO MACEDO FREITAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da E.M. Professor Antonio Amorim, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 505, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA JULIANA BARBOSA DE SA ALVES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da UEI Izabel Macedo Barreto, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 504, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VALDÊNIA ABREU DE BRITO SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UEI Rosa Maria Pinto da Nobrega, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipa...
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