Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,RESOLVE:Art. 1º - Publicar o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 3º quadrimestre do ano de 2024.

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA|DECRETO|OUTRO Nº XXX, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ nº 507, ANO III, de 29 de janeiro de 2025, página 11, Onde se lê: “PORTARIA|DECRETO|OUTRO Nº XXX, DE 29 DE JANEIRO DE 2025”, Leia-se: “PORTARIA AGRM Nº 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2025”.

PORTARIA Nº 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOAO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação e Pregoeiro, símbolo CC5, na função de Agente de Contratação e Pregoeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura M...

PORTARIA Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve: Resolve: Art. 1º Destituir a pessoa abaixo indicada da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, na operação do Portal do Gestor do TC...

PORTARIA Nº 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

  O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A ALVANETE DUARTE DANTAS, portador do RG n.º 739756 – SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o n.º 392.898.694-53, Professora – Nível III – Classe 10, matrícula nº 0034634-1, vínculo 01, lotada na Secret...

PORTARIA Nº 99, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DANYELLE TERCIANE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo de Administração e Finanças, com lotação na  Instituto Municipal de Previdência Social da Prefeitura Muni...

PORTARIA|DECRETO|OUTRO Nº XXX, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem art. 17, inciso XI, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Exonerar RAMILSON MENDONÇA MARTINS do cargo em comissão de Gerente Executivo símbolo CC8, pertencente ao quadro de servidores públicos em comissão da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró –...

PORTARIA Nº 005, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

 O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a NICACIA AMELIA DE SOUSA MOREIRA, portadora do RG nº 349624 – ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 202.724.804-87, Auditora, matrícula nº 12892901 vínculo 1, referência 08, lotada na lotada Secretari...

PORTARIA Nº , DE 29 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR os servidores ocupantes de cargos em comissão, assim como dispensar os servidores que detêm função gratificada, conforme segue:  Nome Lotação Cargo/Função Atribuição LAISSA ALMEIDA MARTINS Consultoria-Geral do Município Assessor Jurídico - CC9 Assessor Jurídico ANA GABRIELE RODRIGUES DE SANTIAGO ...

PORTARIA Nº 97, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VALERIA PEREIRA DOS SANTOS DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Institucional, símbolo CC3, na função de Assessor Institucional, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Po...