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PORTARIA Nº 83, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor ALEX JOSÉ VELASCO NUNES do cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC3, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 377/2024, Adesão 01/2025. Objeto: Contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Educação do município de Mossoró/RN, com fornecimento de insumos, peças, equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na forma estabelecida em planilha...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUIS ECIRALDO CORREIA, matrícula nº 136468, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 17/2024, Adesão a Ata de Registro de Preço - ARP nº 08/2023, Pre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 123/2024. Inexigibilidade n° 05/2024. Objeto: Contratação de empresa de Serviço de fornecimento de energia elétrica para prédios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81. Valor: R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil rea...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FRANK DA SILVA FELISARDO do cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Cultura, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES, matrícula n° 51083-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 261/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa EURORENT LOCADORA DE VEÍCU...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 227/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora TAFYNYS SERGYELLEN DINIZ DE MEDEIROS, para ocupar o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, COMPRAS, ORÇAMENTOS E SERVIÇOS, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta port...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 35/2023. Dispensa nº 02/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a renovação pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 6,331430% ao valor do contrato referente ao período de 12/2023 a 11/2024 de acordo com o Índice Geral de Preços de Mercado – IGPM. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Tibério AB Alencar - CNPJ 13.314.186/0001-03. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor: R$ 165.877,08 (cento...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES, matrícula n° 51083-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 04/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES, matrícula n° 51083-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 01/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa VENNEZA LOCADORA DE VEÍCULO...
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