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ATO DA MESA DIRETORA N° 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
CONSIDERANDO o Artigo 38 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 339 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró;A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas prerrogativas institucionais, RESOLVE:Art. 1º Ficam nomeados os senhores Vereadores Yoanis Infante Rodriguez (Dr. Cubano) e Alexsandro Vasconcelos Valentim (Alex do Frango) como membros da Comissão Representativa para funcionar no recesso parlamentar, com as atribuições definidas conforme artigo 38 da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.324, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos para...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES, matrícula n° 51083-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 02/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a EXECUTIVA AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 07/2025 – Contrato Nº 192/2020, Pregão nº 82/2019. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Conceito Serviços Técnicos EIRELI - CNPJ 27.814.736/0001-50. Vigência: 01/01/2025 a 01/05/2025. Valor: R$ 2.958.532,56 56 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2024-SEMASC Processo Administrativo nº 111/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos infantis variáveis, objetivando evento das crianças e ações previstas para os usuárias dos Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Mossoró Propostas: Entrega até 13/02/2025 às 8h59. Abertura da Sessão em 13/02/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES, matrícula n° 51083-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 261/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa EURORENT LOCADORA DE VEÍCU...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 227/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora TAFYNYS SERGYELLEN DINIZ DE MEDEIROS, para ocupar o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, COMPRAS, ORÇAMENTOS E SERVIÇOS, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta port...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 03/2025. Processo Administrativo n° 97/2024, Adesão Nº 06/2024-SEMASC. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas dos equipamentos socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05). Contratada: J T Comercio de Produtos de Limpeza EIRELI - CNPJ: 28.445.637/0001-00. Valor: R$ 760.487,50 (setecentos e sessenta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento do Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, Ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2025 a Ata de Registro de Preços n° 77/2024-TJMA, referente a Concorrência Nº 05/2023-TJMA, cujo objeto é a contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para sob, demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos préd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES, matrícula n° 51083-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 04/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS...
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