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TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 05/2024. Objeto: Conjugação de esforços entre as partes visando o repasse de recursos de Emenda Parlamentar, par consecução de interesse público e recíproco que envolve transferência de recursos financeiros à Entidade, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) - CNPJ: 08.287..336/0001-99. Valor: R$ 30.000,00 (trinta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 204/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar a servidora SONARA ROBERTA FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de CHEFE DE GABINETE.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Fica retificado o prazo de vigência do Contrato nº 07/2024, publicado no Diário Oficial da FECAM, no dia 17/07/2024, Edição 1944, para constar como 09/02/2025, onde se lê 09/01/2025. Os demais termos do contrato permanecem inalterados.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 209/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor RANILSON FERREIRA LUSTOSA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se integ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 206/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar a servidora DAYANE THAMARA DE OLIVEIRA BRITO MACIEL, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 207/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a servidora DAYANE THAMARA DE OLIVEIRA BRITO MACIEL, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 003/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034492-4, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° CONTRATO n°07/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa LEMOS E MARQUES LTDA., CNPJ/MF n° 01.243.220/0001-09, referente à Dispensa de Licitação de nº 007/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 210/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor KERVERSON PEREIRA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se in...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 208/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora JOYCE HAYANNE SILVA MOURA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE, a ser lotada no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integralmente a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 212/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora KALINY LOUISE DE ALMEIDA SILVA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, a ser lotada no Gabinete do Vereador PETRAS VINÍCIUS DE SOUSA.Ar...
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