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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 08/2023, oriundo da Adesão nº 03/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ 28.113.594/0001-66. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor: 146.744,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e quatro reais). Data da assinatura: 28/11/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 160, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ELIESIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, portador do RG 04xxx26, inscrita no CPF sob o nº 328.xxx.xxx-49, Motorista, Referência 015, sob a matrícula 0044575-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O Procurador-Geral do Município no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 24/2024-PGM, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2024-PGM,cujo objeto se trata da Contratação de pessoa jurídica em concessão de licença de uso de software de sistema informatizado de controle e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.285, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 13.762.280,05 (treze milhões setecentos e sessenta e dois mil duzentos e oitenta reais e cin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.286, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.092.028,20 (um milhão noventa e dois mil vinte e oito reais e vinte centavos) às dotações especificadas no Anexo I dest...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 118, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 164, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º CONCEDER, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE à ERIONE PINHEIRO DOS SANTOS BELEM, portadora do Registro Geral - CPF sob o n° 085.xxx.xxx-72, servidora de provimento efetivo, admitida em 05/05/2008, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCHAMAMENTO PARA OS TESTES DE APTIDÃO FISICA PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES DE INSPETOR E SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – EDITAL 001/2024 - SESDEM
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, por meio da comissão organizadora, e tendo em vista o processo de seleção interna para inspetor e subinspetor da guarda civil municipal de Mossoró, nos termos do cronograma do processo seletivo Edital nº 01/2024, torna público o Chamamento para os Testes Físicos, bem como, divulga os locais e distribuição das turmas para a realização dos testes de aptidão física do referido processo. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 116, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 165, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCISCO NONATO FERNANDES, portador da Carteira de Identidade nº 7xxx57– SSP/RN, inscrito no CPF/ME sob o n° 392.xxx.xxx-49, servidor efetivo, no cargo de Professor, Nível III, Referência VII, ...
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