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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato Nº 26/2023, Concorrência nº 10/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 10,99% e supressão de 1,85% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA. - CNPJ 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 968.060,34 (novecentos e sessenta e oito mil e sessenta reais e trinta e quatro centavos) Data da assinatura: 21/11/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 14/2024-SEMAD Processo Administrativo nº 35/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de insumos e ferramentas utilizados para assistência técnica de informática, com o objetivo de atender as necessidades da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação (DIRETI). Propostas: Entrega até 09/12/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 09/12/2024 às 9h no site www.portaldecompraspubl...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 28/2024. Processo Administrativo n° 61/2024. Pregão n° 05/2023 - SESDEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção preventiva/corretiva e operação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade dotado de sensores não intrusivo, com recurso de leitura automática de placas de veículos por reconhecimento óptico de caracteres, controle e monitoramento de trânsito. Contratante: Secretaria Muni...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2024. Processo Administrativo n° 108/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Mais Estoque Comercio e Distribuidora EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35. Valor: R$ 145.234,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 801, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - SMS Processo Administrativo 163/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário médico-hospitalares para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria de Saúde do município de Mossoró. ARP Nº 73/2024 (SMS) – Empresa: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 33.068.320/0001-32. Valor: R$ R$ 6.192,00 (seis mil cento e noventa e dois reais). Assina pelo Fornecedor: PAT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLISTA DOS HABILITADOS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (COMUD) MOSSORÓ/RN PARA A GESTÃO 2024-2026.
1 - Conforme os subitens 4.6 e 4.7 do Edital de Convocação – SESDEM, datado de 11 de novembro de 2024, segue a lista de inscritos homologada pela Comissão Eleitoral: LISTA DE INSCRITOS HOMOLOGADA PELA COMISSÃO ELEITORAL Nº REPRESENTANTE / INSTITUIÇÃO SEGMENTO 1 Associação Âncora Morada de Amparo e Restauração – AAMAR Instituições que abordam ou trabalham as Políticas Sobre Drogas no Município de Mossoró 2 Associação Cultu...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 20/2024. Processo Administrativo n° 110/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ:14.928.192/0001-05. Contratada: J T Comercio de Produtos de Limpeza EIRELI - CNPJ: 28.445.637/0001-00. Valor: R$ 399.425,00 (trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos e v...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 798, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 799, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 130 e 131 da Lei Complementar ...
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