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NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2024, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 11h, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 805, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023, be...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 723, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora OLÍMPIA EULÁLIA FERNANDES SILVA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Empregabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 806, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023, be...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula nº 136468, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 13/2024, Processo Administrativo nº 38/2024, Pregão nº 09/2024, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 09/2024 – sMS Processo Administrativo nº 163/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário médico-hospitalares para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria de Saúde do município de Mossoró. Adjudicado e Homologado por RICHARDESON FAGNER DE OLIVEIRA GRANGEIRO – Secretário Interino do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 08/11/2024. Valor Global: R$ 4.692.777,90 (quatro milhões seiscentos ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 14/2024-SEMAD Processo Administrativo nº 35/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de insumos e ferramentas utilizados para assistência técnica de informática, com o objetivo de atender as necessidades da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação (DIRETI). Propostas: Entrega até 09/12/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 09/12/2024 às 9h no site www.portaldecompraspubl...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 28/2024. Processo Administrativo n° 61/2024. Pregão n° 05/2023 - SESDEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção preventiva/corretiva e operação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade dotado de sensores não intrusivo, com recurso de leitura automática de placas de veículos por reconhecimento óptico de caracteres, controle e monitoramento de trânsito. Contratante: Secretaria Muni...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2024. Processo Administrativo n° 108/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Mais Estoque Comercio e Distribuidora EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35. Valor: R$ 145.234,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato Nº 26/2023, Concorrência nº 10/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 10,99% e supressão de 1,85% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA. - CNPJ 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 968.060,34 (novecentos e sessenta e oito mil e sessenta reais e trinta e quatro centavos) Data da assinatura: 21/11/2024.
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