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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 03/2024. Processo Administrativo n° 08/2024. Pregão n° 04/2024. Objeto: Contratação de serviços de terceirização de impressão monocromática e policromática – franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADERECONHEÇO a inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 30 inciso II da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ABRAÃO JUNIOR – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, referente AO SERVIÇO DE ADVOCACIA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA EMPRESA DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2024/2025RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDeclaração de Dispensa
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 14, §1º, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 336/2024 - SME, referente à Dispensa de Licitação nº 07/2024.,cujo objeto se trata de Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, a fim de complementar à Merenda Escolar ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRELAÇÃO HOMOLOGADA DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES DE INSPETOR E SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – EDITAL 001/2024 - SESDEM
A Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, por meio da Comissão Organizadora do Processo de Seleção Interna para Inspetor e Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Mossoró nos termos do Edital 001/2024 - Sesdem, e após analisar a documentação de pedido de inscrição dos candidatos, torna pública relação homologadas de inscrições no referido processo, conforme cronograma definido e constante no Anexo V. CANDIDATOS INSCRITOS ÀS VAGAS DESTINADAS À FUNÇÃO DE IN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2024-SEADRU Processo Administrativo nº 12/2024. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico, pintura e diversos, para uso em pequenos reparos de manutenções preventivas e corretivas das unidades vinculadas a esta Secretaria, com previsão de consumo no decorrer de 12 (doze) meses. Adjudicado e Homologado por FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA – Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 05/2023, oriundo Adesão nº 01/2023-SEMURB. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: K N de Medeiros – CNPJ: 70.034.327/0001-60. Valor: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Data da assinatura: 25/10/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.251, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.780.000,00 (dois milhões e setecentos e oitenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com esteio na Lei Complementar nº 177, de 24 de maio de 2022 e no Decreto Municipal nº 6.635, de 26 de agosto de 2022, (Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais do Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências), torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de membro da sociedade civil para a composição do Conselho Municipal de Políticas Penais do Município de Mossoró/RN. CON...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.252, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.756.996,32 (três milhões e setecentos e cinquenta e seis mil e novecentos e noventa e seis r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDeclaração de Dispensa
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 14, §1º, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 337/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 08/2024.,cujo objeto se trata de Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, a fim de complementar à Merenda Escolar das Un...
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