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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 14/2024Processo Administrativo nº 181/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, mobília e eletrodomésticos para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria municipal de Saúde do Município de Mossoro/RN Propostas: Entrega até 21/10/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 21/10/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.pref...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 17/2024. Processo Administrativo n° 08/2024. Pregão Eletrônico n° 04/2024-SEMAD+. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática – franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos ori...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 001/2023 - SME - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES E SUPERVISORES ESCOLARES
CONSIDERANDO o Edital nº 11 de reconvocação para procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidato para a vaga reservada aos candidatos negrosA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL, instituída por meio da Portaria nº 376/2024-SEMAD, de 04 de junho de 2024, no uso das suas atribuições, torna público o resultado da entrevista complementar à autodeclaração como pessoa negra realizadas no dia 27 de setembro de 2024, referente ao Processo Seletivo Si...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2024-SPPEProcesso Administrativo 22/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de equipe técnica designada a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE – Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS em 01/10/2024. Valor Global: R$ 18...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE INFRAESTRUTURA no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 150/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 04/2024, cujo objeto se trata de Contratação de empresa para aquisição de Hidrante Público para posterior instalação no empreendimento d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão nº 1.094/2013/TCU,CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 42/2024. Processo Administrativo nº 158/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024-SEINFRA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre, da segunda e terceira idade, de parques infantis (playground) e de bicicletário, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Reys Industria Comércio e Serviços LTDA., CNPJ: 38.276.486/0001-68. Valor: R$ 1.09...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato nº 19/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 02/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA. – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Valor: R$ 8.480.926,27 (oito milhões quatrocentos e oitenta mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência: 01/09/2024 a 01/09...
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AVISO DE LICITAÇÃOCredenciamento Nº 01/2024-SEFAZProcesso Administrativo nº 96/2024. Torna-se público aos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o Credenciamento cujo objeto é: Trata-se de credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para serviços de pagamentos de tributos via cartão de crédito para facilitar ao contribuinte no pagamento dos débitos municipais, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021. Período das inscrições: das 8h do dia 08/10/2024 às ...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 03/2024-SPPEProcesso Administrativo 22/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de equipe técnica designada a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN. ARP Nº 07/2024 (SPPE) – Empresa: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. (CNPJ: 06.538.799/0001-50). Valor: R$ 181.336,56 (cento e oitenta e um mil trezentos e trinta e s...
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