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PORTARIA Nº 136, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a LUIZ GONZAGA SILVA DO NASCIMENTO, portador do RG nº 6xx.x69 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 270.xxx.xxx-49, Auxiliar de Apoio Operacional, matrícula n° 0032141, vínculo 1, referência 15, com carga...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 137, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a JOSENILDO OLIVEIRA DE MORAIS, portador do RG nº 85xxx9 – SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 480.xxx.xxx-15, professor, sob a matrícula 0058104, vínculo 1, com carga horária de 30h semanais, nos termo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,RESOLVE:Art. 1º Publicar o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 2º quadrimestre do ano de 2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPREFEITURA DE MOSSORÓ/RN - CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE NÍVEL SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - EDITAL Nº 10/2024 – SEMAD, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretária Municipal de Administração torna público o resultado provisório na avaliação de títulos, somente para o cargo 8, referente ao concurso público para o provimento de cargos e a formação de cadastro de reserva de nível superior da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal da Fazenda.1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, SOMENTE PARA O CARGO 81.1 Resultado provisório na avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nom...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 6.794.565,39 (seis milhões setecentos e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especifi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2024 SEMAD+, Contrato nº 06/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ nº 44.682.103/0001-54, e a empresa AYLA MARIA BEZERRA MARQUES DE ALMEIDA, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.234, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.456.810,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e dez reais) às dotações especificadas no Anexo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 34/2024. Processo Administrativo n° 51/2024. Pregão Eletrônico n° 12/2024-SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Ayla Maria Bezerra Marques de Almeida - CNPJ: 27.637.747/0001-01. Valor: R$ 16.374,50 (dezesseis mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 12 (...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 06/2024 – Contrato nº 25/2020, oriundo Pregão nº 49/2019-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados EIRELI – CNPJ: 11.774.942/0001-43. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor: 7.344.023,78 (sete milhões trezentos e quarenta e quatro mil vinte e três reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 627, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c Lei nº 3.379, de 29 de abril de 2016,RESOLVE:Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes para compor o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas, nos termos do art. 9º da Lei nº 3.379, de 29 de abril de 2016, obedecendo a seguinte composição:I - representantes da Secretaria Municipal de Saúde - SMS:a) Fábia Maria de Queiroz Silva - titular;b) Kadja ...
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