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Aviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2024-SEMURBProcesso Administrativo 26/2024. Objeto: Eventual aquisição de luminárias e braços, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. eventual aquisição de luminárias e braços, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL – Gestor da SECRETA...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 04/2024-SEMURBProcesso Administrativo 26/2024. Objeto: Eventual aquisição de luminárias e braços, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. eventual aquisição de luminárias e braços, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. ARP Nº 05/2024 - SEMURB – Empresa: LEDLUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2024, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 11h, o(s) processo(s) administrativos a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPREFEITURA DE MOSSORÓ/RN CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE NÍVEL SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL Nº 08/2024 – SEMAD, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretária Municipal de Administração torna públicos o resultado final nas provas discursivas e a convocação para avaliação de títulos, somente para o cargo 8, referentes ao concurso público para o provimento de cargos e a formação de cadastro de reserva de nível superior da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal da Fazenda.1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS DISCURSIVAS, SOMENTE PARA O CARGO 81.1 Resultado final nas provas discursivas, na seguinte ordem: cargo/especialidade,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 28/2024. Processo Administrativo n° 70/2024. Dispensa n° 01/2024. Objeto: Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), para ministrar cursos de qualificação profissional que serão ofertados às famílias atendidas pelo Projeto Técnico Social do Jardim das Palmeiras executados no município de Mossoró-RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercia...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 113/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024.009860-3– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: EMILLY EDUARDO M. DOS SANTOSNotificamos que no dia 10 (dez) do mês de setembro de 2024, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Técnica, matrícula nº 0507180, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 05/2023-PGM, do Processo Administrativo nº 14/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA, matrícula nº 0134961, Procurador Municipal, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato Nº 04/2024–PGM, do Processo Administrativo nº 13/2024-PGM, decorrente da Inexigibilidade de L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Edson Franklen Nunes de Sousa, matrícula n° 0509280-1, bem como a servidora Thayane Gabryele Galvão Miranda, matrícula nº 0536561-1, como sua respectiva substituta para atuarem como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.223, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 145.218,86 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos) às dotações especificadas ...
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