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PORTARIA Nº 75, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso IRESOLVE:Art. 1º Designar a servidora OTÍLIA SARAH DA SILVA PAIVA OLIVEIRA, matrícula n° 0522058, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 261/2020 – SEMAD+, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa EURORENT LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Tendo como substituta eventual, a servidora TATIANA ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 76, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora OTILIA SARAH DA SILVA PAIVA OLIVEIRA, matrícula n° 0522058, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 261/2020 – SEMAD+, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa EURORENT LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Tendo como substituta eventual, a servidora TATIAN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 567, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c 14 da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007 e Lei Complementar n° 204, de 23 de novembro de 2023,RESOLVE: Art. 1° Homologar o Resultado e Classificação do concurso público de provas e provas e títulos destinado ao provimento de vagas de cargos de Nível Médio, Técnico de Nível Médio e Nível Su...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 06/2023, oriundo Concorrência nº 02/2023-SMS. Objeto: Presente aditivo consiste no acréscimo de 3,66% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA – CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: 133.937,76 (cento e trinta e três reais, novecentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 12/08/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.157, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído o evento Mossoró Sal e Luz, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de Mossoró, conforme art. 179 da Lei Orgânica de Mossoró. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 23/2024. Processo Administrativo n° 56/2024. Pregão Eletrônico n° 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas, tipo Caminhões Basculantes, Retroescavadeira, Rolo Compactador, Pá Carregadeira, Trator tipo esteira, Motoniveladora, Escavadeira Hidráulica, Caminhões Pipa, Caminhões Carreta Prancha para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 564, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FRANK DA SILVA FELISARDO do cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 565, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANK DA SILVA FELISARDO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Cultura, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 18/2024. Processo Administrativo n° 55/2024. Pregão Eletrônico n° 02/2024-SEADRU. Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, tipo Caminhões Basculantes, Retroescavadeira, Rolo Compactador, Pá Carregadeira, Trator tipo esteira, Motoniveladora, Escavadeira Hidráulica, Caminhões Pipa, Caminhões Carreta Prancha para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 566, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e T...
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