Pesquisa
DECRETO LEGISLATIVO N° 27, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Suélio Nunes de Souza Cunha.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: PL001/2026
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº PE001/2026, TIPO: “MENOR PREÇO POR LOTE”. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e produtos hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das demandas operacionais e de consumo da Câmara Municipal, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste edital. Fim do cadas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 060/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.0 (uma) diária ao senhor LUCAS VENÂNCIO MAGALHÃES, matrícula n.º 034483-4, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 417, DE 16 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 3.895, de 18 de outubro de 2021, c/c com o art. 41 do Decreto nº 6.366, de 16 de dezembro de 2021,RESOLVE:Art. 1° Designar os seguintes servidores comporem o Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e o Fundo Municipal de Incentivo a Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária -...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 55, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regime Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida Medalha de Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima de Moura” ao senhor Rafael Ramon Fonseca Rodrigues.Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 36, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” da Resolução 001/97, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Marcos Antonio dos Santos Filho.Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 31, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” da Resolução 001/97, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Mossoroense à senhora Talita Duarte Pessoa Lemos.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 30, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” da Resolução 001/97, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Vitor de Assis Sales.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 40, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” da Resolução 001/97, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Marcelo Reny de Oliveira Leite.Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 65, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regime Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida Medalha de Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima de Moura” à senhora Larissa Martiliano Vidal Soares.Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição