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PORTARIA Nº 618, DE 03 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007, e Portaria n° 4, de 18 de fevereiro de 2025, CONSIDERANDO o Processo Judicial nº 0808780-61.2026.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1° Fica nomeado o candidato, sub judice JONAS DE SOUZA COSTA, classificado em 32º lugar na Cota de Pessoa Preta e Parda para o cargo d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Rescisão Unilateral
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUALContrato nº 03/2024. Processo nº 04.000033/2026-10. Pregão Eletrônico nº 04/2024-SEMAD+. Contratante: Controladoria-Geral do Município, CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratado: Impressione Soluções em Copias e Impressões LTDA, CNPJ: 10.953.726/0001-00. Objeto: Extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 03/2024, por razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso I, Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 03/07/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 372, DE 03 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 97 da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008 e a Lei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990;CONSIDERANDO o que consta no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 620, DE 03 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear NIKOLAS DIOMEDES DE GOIS SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Inovação e Qualidade do Serviço Público, com lotação na Secretaria Municipal de Governança e Inovação em Gest...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 04/2026-SESPORTEProcesso Administrativo nº 16.000050/2026-18. O Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55 da Lei Complementar municipal n° 190/2023, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA a Dispensa de Licitaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA Credenciamento Nº 02/2025- SMSProcesso Administrativo nº 21.012453/2025-25. Objeto: Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de entidades jurídicas habilitadas na prestação de serviços Hospitalar e/ou ambulatorial, como procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, bem como consultas, em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 382, DE 03 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos art. 14, I, da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que instit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 380, DE 03 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 33 e 34, da Lei Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Organização, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 370, DE 03 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 97 da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008 e a Lei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990;CONSIDERANDO o que consta no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 169, DE 03 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 3,5 (três e meia) diárias para o Sr. RICHARDESON FAGNER DE OLIVEIRA GRANGEIRO, matrícula n° 120898-4, ocupante do cargo/função de Diretor, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conf...
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