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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024. Contrato nº 260/2021, Adesão nº 10/2021. Objeto: Promover a renovação contratual período de 30 (trinta) meses, bem como o reajuste de 10,32% conforme variação do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações). Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Tim S/A – CNPJ: 02.421.421/0001-11. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2026. Valor: R$ 1.344.028,56 (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil vinte e oito reais e cinquenta e s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 540, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora JENIFFER DE SOUZA ROCHA do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃORECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 68 e 69, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) SALES A. SANTOS ANDRADE, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2024/2025.RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. MAURICIO DIAS JUNIOR, Diretor Geral determinando que se proceda a publicação do devido extrato.CONT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2024-SMSProcesso Administrativo nº 144/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Propostas: Entrega até 12/08/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 12/08/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2024. Processo Administrativo n° 14/2024. Pregão n° 09/2024-SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: M M Alimentos e Transportes LTDA - CNPJ: 03.126....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 02/2024, do Pregão Eletrônico nº 08/2024, Processo Administrativo nº 15/2024, firmado entre a Secretaria Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 18/2024. Processo Administrativo n° 335/2024. Dispensa n° 02/2024-SME. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Certificados Digitais para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: AR RP Certificação Digital LTDA. - CNPJ: 21.308.480/0001-22. Valor: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 19/07...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 24 DE JULHO DE 2024
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ANA GABRIELE RODRIGUES DE SANTIAGO, matrícula nº 509914, ocupante do cargo de Diretora Executiva de Controle Interno, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, com a finalidade de realizar acompanhamento da execução contratual em decorrênc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 24 DE JULHO DE 2024
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,RESOLVE:Art. 1º Publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, referente ao 3º bimestre do ano de 2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.173, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 9.772.691,04 (nove milhões setecentos e setenta e dois mil seiscentos e noventa e um reais e quatro centavos) às dotações...
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