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PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JULHO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDIMAR TEIXEIRA DINIZ FILHO, matrícula nº 0127027-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 04/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE CO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA CLEIDE SENA VIDAL, matrícula nº 509787-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa LEVE REFEIÇOES COLETIVAS EIRELI, CNPJ: 17.822.0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.165, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 (um milhão quinhentos e setenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Consti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 530, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 193, de 12 de junho de 2023RESOLVE:Art. 1° Designar JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO, matrícula 507784, para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Parágrafo único. A designação de que trata o caput...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 529, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva NADIRA CADIDJA FREIRE PONTES DE ALMEIDA, matricula nº 0143820-2, do cargo de Médico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 56, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2024. Processo Administrativo nº 79/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de módulos de equipamentos para primeira, segunda e terceira idade, incluindo a construção e limpeza dos espaços para alocação dos equipamentos no município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Propostas: Entrega até 05/08/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 05/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 596, DE 12 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do convênio referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2024. Processo Administrativo n° 11/2024. Inexigibilidade n° 01/2024. Objeto. Contratação do Departamento Estadual de Imprensado Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para a prestação de serviço de publicação de Atos e Avisos no Diário Oficial do Estado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - SEMURB. Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – CNPJ: ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2024. Processo Administrativo n° 14/2024. Pregão n° 01/2024-SEMURB. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada (mão-de-obra) de Eletrotécnico, Eletricista, Auxiliar de Eletricista, Motorista de Veículo Leve e Motorista de Caminhão Toco (Munck), a fim de suprir as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMURB. Contratante: Secretaria Munici...
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