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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato Nº 07/2023, oriundo do Pregão nº 02/2023-SEMAD+. Objeto: Promover o acréscimo de 21,31% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA. – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Valor R$ 724.012,32 (setecentos e vinte e quatro mil doze reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 03/07/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 445, DE 03 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora GRASIELLY COSTA FERNANDES FREITAS do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Gestão Estratégica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DO PROCESSO Nº 221/2024
ANEXO I Nº QUADRILHA RESPONSÁVEL CIDADE MODALIDADE 01 Rebentão do Tio Adrião Izabela Gama de Lima Mossoró-RN 01 02 Juventude Nordestina Carlito Lucas dos Santos Neto Mossoró-RN 01 03 Sonho do Sertão Josivan Paulo da Rosa Mossoró-RN 01 04 Arroche o Nó Wallyson Matheus Paiva Alves Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.151, DE 03 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica denominada de Praça Maria de Lourdes Lima, a Praça do Promorar, localizada na rua Santa Maria Gorete, sem número, Santa Delmira, zona urbana do Município de Mossoró/RN. Parágrafo único. A poligonal do imóvel de que trata o caput deste artigo fica descrita nos termos do Anexo Único desta Lei.Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2024, PARA O CREDENCIAMENTO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS, PARA RECEBIMENTO DE FOMENTO.A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, inscrita no CNPJ sob o Nº 44.647.210/0001-41 com sede na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire n° 17, Centro, CEP: 56.600-065, Mossoró-RN, na qualidade de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA representada pelo Secretário Interino Municipal de Cultura o Sr. FRANK DA SILVA FELISARDO, nomeado pela Portaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
ADITIVO Nº 06 REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Leis Municipais nº 199/2023 e 203/2023, torna público ADITIVO Nº 06 ao EDITAL Nº 01/2024, de 09 de janeiro de 2024, que rege a realização de Concurso Público em regime estatutário, destinado ao provimento de vagas em cargos de níveis superior e médio de escolaridade, do Quadro de Pessoal da Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 442, DE 03 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a permuta da servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA, matrícula nº 5095999-1, assistente social, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora KELRY DANTAS DE FREITAS ROSÁRIO, matrícula nº 1719912, assistente social, servidora do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 501, DE 01 DE JULHO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 528, DE 03 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Atividade Política pelo servidor abaixo identificado, bem como respectivo parecer jurídico favorável ao pleito emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, e com fundamen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 73/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 70/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Artista de renome nacional, “CÍCERO OLIVEIRA” para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 17 de julho, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em fa...
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