Pesquisa
PORTARIA Nº 85, DE 02 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária a servidora Suzaneide Ferreira da Silva, mat. 5082706, Gerente Executiva da Gestão SUAS, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 12/2024-SEMAD+Processo Administrativo nº 27/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer as diversas secretarias do município. Propostas: Entrega até 18/07/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 18/07/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 425, DE 02 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109, da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Renovar a cessão da servidora ELISSANDRA DE MEDEIROS PEREIRA, ocupante do cargo técnico de nível superior, matrícula nº 5078172, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para desempenhar atividade na Universidade Federal Rural do Semi-Ári...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 07/2023, Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. - CNPJ 27.284.516/0001-61. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025.Valor: R$ 1.436.952,10 (um milhão quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos) Data da assinatu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 424, DE 02 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora KERLIA ALVES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro de Referência em Assistência Social - Costa e Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 04/2024-SMSProcesso Administrativo 65/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de enxoval hospitalar e EPIs para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró. ARP Nº 31/2024 (SMS) – Empresa: Ra CONFECÇÕES E UNIFORMES LTDA. (CNPJ: 10.963.837/0001-90). Valor: R$ 416.020,00, assina pelo Fornecedor: ADRIANA VITORINO DE CAMPOS. ARP Nº 32/2024 (SMS) – Em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2024-SMSProcesso Administrativo nº 65/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de enxoval hospitalar e EPIs para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 25/06/2024. Valor Global: R$ 485.674,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil seiscen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 001/2023-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES E SUPERVISORES ESCOLARES
CONSIDERANDO o Edital nº 07 de convocação para procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidato para a vaga reservada aos candidatos negros.A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL, instituída por meio da Portaria nº 376/2024-SEMAD, de 04 de junho de 2024, no uso das suas atribuições, torna público o resultado da entrevista complementar à autodeclaração como pessoa negra realizadas no dia 01 de julho de 2024, referente ao Processo Seletivo Simpli...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, com fundamento no Art. 74, I da Lei 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 11/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, cujo objeto se trata de Serviços de publicação no site do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, para liberar o Licenciamento Ambiental com o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 433, DE 02 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Designar MARIA DA CONCEIÇÃO JERÔNIMO DE MELO para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada 2, símbolo FG 2, na função de Coordenador de Planejamento das Ações de Saúde, designando-a para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição