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PORTARIA Nº 454, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurí...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 443, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO os termos estabelecidos na Lei Complementar nº. 098, de 24/01/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Municipais, bem como Parecer favorável de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Ad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 26/2022, oriundo da Concorrência nº 08/2022. Objeto: Promover o acréscimo de 7,56% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: CLPT Construtora LTDA – CNPJ: 25.165.699/0001-70. Valor: R$ 681.164,50 (seiscentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 20/06/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 449, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 003/2024-SMSProcesso Administrativo nº 74. Objeto: Aquisição de colchões e capas para colchões hospitalares para atender as necessidades das Unidades de saúde do Município de Mossoró-RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do Fundo Municipal de Saúde em 18/06/2024. Valor Global: R$ 150.800,00 (cento e cinquenta mil e oitocentos reais). Empresas: ALLPER COMERCIAL LTDA.. - CNPJ: 24.547.906/0001-99, co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SUENDEL CARLOS ALVES DA SILVA – Matrícula nº 0508128/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao pregão eletrônico nº 07/2024 – ATA nº 06/2024 SEMAD, firmado entre a Prefeitura ...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 31/2022. Dispensa nº 08/2022. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: TOPCOM - Comercio de Maquinas, Equipamentos e Materiais da Construção LTDA. – CNPJ: 15.024.021/0001-14. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Data da assinatura: 29/05/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 442, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437, de 14 de abril de 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró.RESOLVE:Art. 1° CONCEDE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.133, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 13/2024. Processo Administrativo n° 200/2024. Pregão n° 03/2024-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.9...
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