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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 260/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 218/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “TALOKUDO”, durante a programação do "POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 11.933,00 (onze mil e no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 384, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear VANESSA KAREM ALVES DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Liquidação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 383, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear EDIVALDO BEZERRA DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada 3, símbolo FG 3, na função de Coordenador de Abastecimento Farmacêutico, cdesignando-o para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 441, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 130 e 131 da Lei Complementar ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 381, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOAILTON DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada 2, símbolo FG 2, na função de Coordenador do Programa Teste do Pezinho, designando-o para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 379, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Membro da Comissão de Licitação, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, ratifica o procedimento de Adesão nº 04/2024 a Ata de Registro de Preços n° 08/2023-SME, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2023-SME, cujo objeto é confecção de material têxtil, dentre eles camisas, bonés e sacolas personalizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Progr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 84, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 260/2024, referente ao contrato nº 70/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 70/2024. Processo Administrativo n° 260/2024. Inexigibilidade n° 218/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “TALOKUDO”, durante a programação do "POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Talokudo Produções Artísticas LTDA., CNPJ: 37.053.456/0001-20. Valor: R$ 11.933,00 (onze mil novecentos e trinta e três reais). Vigência do contrato:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 261/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 216/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “MAYCON MILLER” para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco...
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