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PORTARIA Nº 373, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor DANIEL FÉLIX GONDIM BARBOSA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Governança de Terras, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 421, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO os termos estabelecidos na Lei Complementar nº. 098, de 24/01/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Municipais, bem como Parecer favorável de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Ad...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 35/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com GRUPO ARRUAÇA DE TEATRO inscrito no CNPJ nº: 09.394.479/0001-62, objetivando a execução do projeto artístico: ‘’ARRUAÇA: PALCO DAS RUAS – UM RETRATO DA EXPESSÃO E RESISTÊNCIA CULTURAL NO RIO GRANDE DO NORTE’’. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação or...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 36/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com CARLINDO EMANOEL DA SILVA – COMPAHIA DO BARULHO ME, inscrito no CNPJ nº: 17.394.081/0001-08, objetivando a execução do projeto artístico: ‘’AS MARGENS DO TEMPO’’. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 39/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MARIA JÚLIA FERREIRA DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº: 088.xxx.xxx-92, objetivando a execução do projeto artístico: ‘’MÃE SOLO’’. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de C...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 31/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ODARA INAE DOS SANTOS, inscrita no CPF nº: 093.xxx.xxx-77, objetivando a execução do projeto artístico: “XILOGRAFITE”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 33/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com LUAN JORGE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº: 078.xxx.xxx-10, objetivando a execução do projeto artístico “CORAÇÃO CASA”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 27/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ACADIAS ALVES BASÍLIO – BABALU CIRCUS, inscrito no CNPJ nº: 37.175.631/0001-51, objetivando a execução do projeto artístic “MARGIA E ALEGRIA NA TERCEIRA IDADE”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município,...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 52/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com FRANCISCO EDVALDO SANTIAGO, inscrito no CPF nº: 046.xxx.xxx- 41, objetivando a execução do projeto artístico “BATIDA PARA O FREVO”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital d...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 21/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com LUIZ CARLOS SOARES MARIA, inscrito no CPF nº: 035.xxx.xxx-92, objetivando a execução do projeto artístico “RITMO DA VIDA: PROJETO DE DANÇA PASTORIL PARA A TERCEIRA IDADE”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do M...
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