Pesquisa
Extrato de Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 45/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com COOPERATIVA DE CULTURA POTIGUAR, inscrita no CNPJ nº: 46.781.222/0001-90, objetivando a execução do projeto artístico “FESTIVAL POTIGUAR DE ARTE E CULTURA (ETAPA MOSSORÓ)”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 17/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com RUAN MATHEUS ALMEIDA DA COSTA, inscrito no CPF nº 706.xxx.xxx-08, objetivando a execução do projeto artístico “PAIXÃO DE CRISTO NO ALTO DA CONCEIÇÃO”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme pre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 114/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 64/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda regional “RAGGANORTE” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024., no valor total de R$ 4.000,00 (qua...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 37/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com DENNIS EMANOEL XAXÁ DA SILVA, inscrito no CPF nº: 017.xxx.xxx-17, objetivando a execução do projeto artístico “MINI DOC HERANÇAS: ENTRE EDUCAÇÃO, PERFORMANCE ARTE E MEIO AMBIENTE”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçame...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 45/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, inscrito no CPF nº: 182.xxx.xxx-91, objetivando a execução do projeto artístico: “COCO NA ESCOLA”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamen...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 61/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com ANA PAULA CABRAL DA SILVA FONSECA, inscrita no CPF nº: 088.xxx.xxx-36, objetivando a execução do projeto artístico “CIA JUNINA AMOR NORDESTINO”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 422, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437, de 14 de abril de 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró.RESOLVE:Art. 1° CONCEDE...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 08/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA FILHO, inscrito no CPF nº: 877.xxx.xxx- 68, objetivando a execução do projeto artístico: ‘’CANTO DE MOSSORÓ’’. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 421, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO os termos estabelecidos na Lei Complementar nº. 098, de 24/01/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Municipais, bem como Parecer favorável de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Ad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 373, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor DANIEL FÉLIX GONDIM BARBOSA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Governança de Terras, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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