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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 241/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 193/2024, cujo objeto se trata de Contratação cultural regional “FESTIVAL DE SANFONEIROS” para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 231/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 192/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “KELLY SILVA” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mi...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ERY JONHSON PAZ SILVA inscrito no CPF nº: 017.xxx.xxx-06, objetivando a execução do projeto artístico: “MOSSORÓ EM HARMONIA – UM SHOW DESCOLADO”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previs...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 46/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº: 040.xxx.xxx-78, objetivando a execução do projeto artístico “FÊMEA – FEIRA DE MULHERES EMPREENDEDORAS E ARTESÃS”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Mu...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 114/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 64/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda regional “RAGGANORTE” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024., no valor total de R$ 4.000,00 (qua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 375, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTECargo: Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMALNo Extrato de Contrato nº 23/2024 publicado no Diário Oficial de Mossoró, edição n°356, do dia 17/06/2024, página 11, no texto onde se lê: ''firma parceria com JAILTON OLIVEIRA DA FONSECA'', leia-se: FLÁVIA SOUZA DA SILVA.Onde se lê: XADADOLeia-se: XAXADO
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, matrícula nº 0507180, Assessora Executiva, para atuar como GESTORA DE DESPESA, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024–PGM e do Processo Administrativo nº 15/2024-PGM, firmado entre a PROCURADORIA GERAL...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 50/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, inscrito no CPF nº: 029.xxx.xxx-61, objetivando a execução do projeto artístico “OFICINA DE ARTE DA IMPERATRIZ DA ZONA NORTE”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, co...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 53/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com URSULINA CASSIMIRO DE ANDRADE ROCHA, inscrita no CPF nº: 035.xxx.xxx-35, objetivando a execução do projeto artístico: “MAMAS DIDÁTICAS’’. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edi...
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