Pesquisa
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 225/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 198/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional NARA QUEIROZ para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 241/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 193/2024, cujo objeto se trata de Contratação cultural regional “FESTIVAL DE SANFONEIROS” para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 37/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com DENNIS EMANOEL XAXÁ DA SILVA, inscrito no CPF nº: 017.xxx.xxx-17, objetivando a execução do projeto artístico “MINI DOC HERANÇAS: ENTRE EDUCAÇÃO, PERFORMANCE ARTE E MEIO AMBIENTE”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçame...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 26/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com ARTHUR DE MEDEIROS VALE, inscrito no CPF nº: 139.xxx.xxx-90, objetivando a execução do projeto artístico: “TRAPÉZIO VOADOR”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamam...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 424, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores Bruno Figueiredo Caetano de Lima, matrícula: 0136832-1, Rita De Cassia Da Costa, matrícula: 0142824-2, Flussienr Aurelio Vieira Galdino, matrícula: 0064347-1, sob a presidência do primeiro, para compo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 212/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 196/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional LUIZ HENRIQUE para apresentação no Polo Igreja São João durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 422, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437, de 14 de abril de 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró.RESOLVE:Art. 1° CONCEDE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 53/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com URSULINA CASSIMIRO DE ANDRADE ROCHA, inscrita no CPF nº: 035.xxx.xxx-35, objetivando a execução do projeto artístico: “MAMAS DIDÁTICAS’’. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 50/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, inscrito no CPF nº: 029.xxx.xxx-61, objetivando a execução do projeto artístico “OFICINA DE ARTE DA IMPERATRIZ DA ZONA NORTE”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 45/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, inscrito no CPF nº: 182.xxx.xxx-91, objetivando a execução do projeto artístico: “COCO NA ESCOLA”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição