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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 52/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com FRANCISCO EDVALDO SANTIAGO, inscrito no CPF nº: 046.xxx.xxx- 41, objetivando a execução do projeto artístico “BATIDA PARA O FREVO”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital d...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 28/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com PATRICK DESIER LIMA BARBALHO inscrito no CPF nº: 047.xxx.xxx-03, objetivando a execução do projeto artístico: “C&A PALHAÇO DELICINHA”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 10/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com FRANCISCO DARLAN ELIAS GALDINO inscrito no CPF nº: 067.xxx.xxx-03, objetivando a execução do projeto artístico “ADORAÇÃO SEM BARREIRAS: SHOW DA BANDA LIBERTY NA COMUNIDADE”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento d...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ERY JONHSON PAZ SILVA inscrito no CPF nº: 017.xxx.xxx-06, objetivando a execução do projeto artístico: “MOSSORÓ EM HARMONIA – UM SHOW DESCOLADO”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previs...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 231/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 192/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “KELLY SILVA” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mi...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 241/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 193/2024, cujo objeto se trata de Contratação cultural regional “FESTIVAL DE SANFONEIROS” para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 12/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com CAMILA MIKAELLE SILVA BARBALHO PAIVA inscrita no CPF nº: 013.xxx.xxx-76, objetivando a execução do projeto artístico “PRÉ-CONGRESSO: MULHERES MAIS”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme prev...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 067 DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ - PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 75, inciso V da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011 e o art. 10, caput, da Lei Complementar nº 061, de 9 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º NOMEAR GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO, no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Previdenciário, Símbolo - ATP, do Subquadro de Cargos Públicos em Confiança SQCP-C, da Autarquia Municipal PREV...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 413, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Atividade Política pelo servidor abaixo identificado, bem como respectivo parecer jurídico favorável ao pleito emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, e com fundamen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 38/2024, referente ao contrato nº 49/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa J ...
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