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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 233/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 184/20204, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “AILSON FORROZEIRO” para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 81, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 09/2024, referente ao contrato nº 23/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Ya...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 16/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com JOSIVAN PAULO DA ROSA, inscrito no CPF nº 009.xxx.xxx-48, objetivando a execução do projeto artístico: “NOIVOS DO NORDESTE: CASAMENTO MATUTO EM CENA VIVA”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, confor...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 55/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 56/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “GUSTAVO LIMA”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 30/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com GRACEILDO DE LIMA GÓIS, inscrito no CPF nº 106.xxx.xxx-41, objetivando a execução do projeto artístico: “LIMA CIRCOS”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 232/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 188/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “AKARA JAZZ” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 58/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ÂMELLA CLARA DE ASSIS MAIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 091.xxx.xxx-28, objetivando a execução do projeto artístico “EXPLORANDO AS CORES DO SÃO JOÃO: OFICINA DE PINTURA E ARTE”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 80, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 45/2024, referente ao contrato nº 25/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa IC...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 067 DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ - PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 75, inciso V da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011 e o art. 10, caput, da Lei Complementar nº 061, de 9 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º NOMEAR GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO, no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Previdenciário, Símbolo - ATP, do Subquadro de Cargos Públicos em Confiança SQCP-C, da Autarquia Municipal PREV...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 47/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com KALESCA DA SILVA MONTE, inscrita no CPF nº 062.xxx.xxx-70, objetivando a execução do projeto artístico: “ARRAIÁ DA SAUDADE”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chama...
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