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Aviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 07/2024-SEMADProcesso Administrativo 15/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró. ARP Nº 06/2024 (SEMAD) – Empresa: ASTECÊNCIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO CONTRA INCÊNDIO LTDA. (CNPJ: 12.927.760/0001-28). Valor: R$ 186.260,60, assina pelo fornecedor: FRANCISCO GUTEMBERG CAMPELO; ARP Nº 07/2024 (SEMAD) – Empresa: J DE M MELO COM...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2024-SEMAD Processo Administrativo nº 15/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 05/06/2024. Valor Global: R$ 446.020,43 (quatrocentos e quarenta e seis mil e vinte reais e quarenta e três centavos). Empresas: ASTECENDIO COMÉR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 63/2024. Processo Administrativo n° 158/2024. Inexigibilidade n° 96/2024. Objeto: Contratação da artista nacional “MARINA ELALI”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: MEM Music Produções Artísticas LTDA., CNPJ: 06.950.849/0001-02. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 47, DE 07 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 158/2024, referente ao contrato nº 63/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 07 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 94/2024, referente ao contrato nº 64/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 64/2024. Processo Administrativo n° 94/2024. Inexigibilidade n° 85/2024. Objeto: Contratação do artista “MUÇÃO”, durante a programação do " POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41.Contratada: RB Produções Artísticas LTDA. – CNPJ: 20.547.056/0001-78. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 06/06/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 07 DE JUNHO DE 2024
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 07/2024 firmando entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a TOP TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA. Tendo como substitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 07 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 27/2024, referente ao contrato nº 07/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Ta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 94/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 85/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista “MUÇÃO”, durante a programação do "POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 158/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 96/2024, cujo objeto se trata de Contratação da artista nacional “MARINA ELALI”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),...
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