Pesquisa
Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 04/2024, oriundo da Tomada de Preço nº 03/2023-SME. Objeto: Promover o acréscimo de 7,89% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 42.719,48 (quarenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 07/06/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 145/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 100/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional TARCISINHO ROSADO para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 7.000,00 (set...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2024-SEMADProcesso Administrativo nº 09/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de Eletricista, Arquivista (nível superior em arquivologia) e Auxiliar de Arquivista (nível médio), a serem executados nas dependências da Secretaria Municipal de Administração. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Secretária Municipal de Administração em 05/06/2024. Valor Global: R$ ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 07 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 94/2024, referente ao contrato nº 64/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 07 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 27/2024, referente ao contrato nº 07/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Ta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 07 DE JUNHO DE 2024
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 07/2024 firmando entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a TOP TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA. Tendo como substitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA , com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 115/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 94/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional NETINHO LEAL para apresentação no Polo ANIMA CHUVA PALCO ADRO DA IGREJA SÃO VICENTE durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor to...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 142/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 111/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional OFICINA PÁTUMDUM para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 33/2024 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital, a convocação para entrevista dos estudantes inscritos para atuarem como estagiários bolsistas do Programa Famílias Acolhedoras.1.DOS CONVOCADOS1.1. Consideram-se convocados para entrevista os candidatos abaixo listados: NOME CPF DATA E HORÁRIO Andrea Carla Pereira de Oliveir...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 144/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 92/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ANA PAULA CANTORA para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição