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RESOLUÇÃO N° 02, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 88 da Lei Nacional nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente c/c art. 8º da Lei nº 585, de 25 de setembro de 1991,RESOLVE:Art. 1º Publicar a escolha, conforme aprovação pelo Plenário na Reunião Ordinária do dia 5 de junho de 2024, da Diretoria do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 49/2024. Processo Administrativo n° 38/2024. Inexigibilidade n° 36/2024. Objeto: Contratação do artista/banda nacional “JÚNIOR VIANA”, durante a programação do "POLO ARRAIA DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: J G Viana Junior, CNPJ: 18.900.848/0001-32. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 31/05/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 124/2024 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 74/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional MOZART MAX FORRO para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 37/2024. Processo Administrativo n° 01/2024. Adesão 01/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para a alimentação dos funcionários do AFIM.Contratante AFIM-ABATEDOURO FRIGORÍFICO IND. DE MOSSORÓ S/A – CNPJ: 09.341.816/0001-53. Contratada: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE CNPJ: 09.341.816/0001-80 Valor: R$ 257.165,58 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e c...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 03/2024 a Ata de Registro de Preços n° 06/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023 – SEMAD+, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 384, DE 05 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Juríd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 01/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 85/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Top Down Consultoria LTDA. – CNPJ: 40.998.734/0001-26. Valor: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Vigência: 01/06/2024 a 01/08/2024. Data da assinatura: 29/05/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 383, DE 05 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO Sentença Judicial proferida nos autos do Processo nº 0018828-68.2012.8.20.1006, pelo juízo da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA concedida...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 381, DE 05 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Juríd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato nº 95/2021, Pregão Eletrônico nº 30/2021. Objeto: Renovação contratual pelo período pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Sec Publicidade EIRELI – CNPJ: 08.381.234/0001-38. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 23/05/2024.
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