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PORTARIA Nº 380, DE 05 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2024. Processo Administrativo nº 65/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de enxoval hospitalar e EPIs para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró. Propostas: Entrega até 24/06/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 24/06/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademoss...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 382, DE 05 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Juríd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 06/2024. Processo Administrativo n° 16/2024. Adesão n° 03/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de sérvios contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executadas nas dependências da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Clarear Comércio e Serv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 44, DE 05 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 17/2024, referente ao contrato nº 11/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Ri...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 377, DE 05 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 378, DE 05 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2024Processo Administrativo nº 29/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg e 45 kg de peso liquido para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Propostas: Entrega até 24/06/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 24/06/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital d...
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RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMALNo Extrato de Contrato nº 51/2024 publicado no Diário Oficial de Mossoró, edição n° 347, do dia 04/06/2024, página 09, no texto onde se lê: “Período: 04/06/2024 a 04/11/2024”, leia-se: “Período: 04/06/2024 a 04/10/2024”.
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RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMALNo Extrato de Contrato nº 26/2024 publicado no Diário Oficial de Mossoró, edição n° 347, do dia 04/06/2024, página 09, no texto onde se lê: “Período: 04/06/2024 a 04/11/2024”, leia-se: “Período: 04/06/2024 a 04/10/2024”.
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