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PORTARIA Nº 358, DE 23 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.139, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído o Dia de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes, no calendário oficial do município de Mossoró-RN, a ser comemorado na data de 25 (vinte e cinco) de maio.Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 357, DE 23 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor TARCÍSIO NOGUEIRA DO COUTO JÚNIOR, matrícula nº 0539007, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 65/2024, referente ao contrato nº 41/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIALCredenciamento Nº 02/2024 Na publicação do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial de Mossoró - DOM de 13/05/2024, Ano 2, Nº 323, pág. 9, referente ao Credenciamento nº 02/2024, cujo objeto é Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para avaliar, preparar, organizar, divulgar e intermediar a venda, por meio de leilões, dos bens considerados inservíveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Mossoró. Retifica-se:Onde se Lê: no período das 8h do dia 15/05/2024 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora OLÍMPIA EULÁLIA FERNANDES SILVA, Matrícula: 0533084/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, inscrito no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor Frank Werlly Mendes de Brito, matrícula n° 9499-4, ocupante do cargo/função de Diretor de Unidade VI com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear despesas destin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 25 DE 20 DE MAIO DE 2024
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Quadragésima Quinta (245ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS MOSSORÓ/RN. Reunião realizada no dia 20 de maio de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 46/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 08/2022-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o acréscimo de 1,53% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA. – CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: 551.541,50 (quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta cent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e as disposições previstas no art. 89 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores para compor as Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde - eMULTI no Município de Mossoró, composta por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento que atuam de maneira complementar e integrada ás demais equipes de Atenção Primár...
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