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PORTARIA Nº 246, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ISIS KARINNE FONSECA DANTAS MENDES do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo de Convênios e Captação de Recursos, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 60/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024.000212-6– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): LAURA ÍRIS DE CARVALHO BESSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JOÃO GOULART MENDES DE FREITASNotificamos que no dia 23 (vinte e três) do mês de abril de 2024, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 241, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora KALINE EVANGELISTA DE FARIAS do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Habitação, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 03/2024-SEMADProcesso Administrativo nº 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais das Secretárias Municipais de Mossoró/RN. ARP Nº 05/2024 (SEMAD) – Empresa: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E O MUNICÍPIO DE LAJES.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 44.647.397/0001-83, com sede na Rua Laurence Rosado da Escócia, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, neste ato representado por seu Secretário FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA, inscrito no CPF nº 023.xxx.xxx-05, doravente denominado simplesmente COOPERANTE, e o MUNICÍPIO DE LAJES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 08.113.466/0001-05, co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 09/2022, Dispensa nº 01/2022. Objeto: Promover o acréscimo de 25% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81. Valor R$ 377.500,00 (trezentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 61/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024.000392-0– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): LAURA ÍRIS DE CARVALHO BESSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: GERCY JOÃO DE SOUZANotificamos que no dia 23 (vinte e três) do mês de abril de 2024, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 293, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 72 da Lei Complementar 194 de 20 de junho de 2023, o qual dispõe acerca do Adicional por Tempo de Serviço de servidores do quadro permanente no âmbito do Poder Executivo Municipal;RESOLVE:Art. 1º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2023 SEMAD+, Ata nº 21/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Administração e K J de M An...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 59/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.020807-4– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): LÍLIAN REGINA PEREIRA DINIZRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: LÚCIA DE FÁTIMA BEZERRA FERNANDESNotificamos que no dia 23 (vinte e três) do mês de abril de 2024, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria...
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